Dirigir é o sonho de muitos jovens, ter a permissão para pegar o volante, ter um veículo e maior liberdade para locomoção. Entretanto, aqui no Brasil as regras já conhecidas dão direito a direção para pessoas maiores de idade. Porém, isso pode mudar.

Diferentemente de países como Estados Unidos e Canadá, que permitem a emissão de autorizações de direção para menores de idade, a legislação brasileira sempre exigiu que o candidato tivesse 18 anos completos para iniciar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No entanto, as recentes discussões sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), voltadas à desburocratização do processo de habilitação, podem abrir caminho para uma flexibilização dessa regra.

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma exceção para que adolescentes menores de 18 anos possam obter uma Permissão para Dirigir (PPD). De acordo com a minuta do projeto, a autorização seria restrita a jovens com mais de 16 anos.

Pelas regras propostas, os adolescentes poderiam conduzir veículos apenas em perímetro urbano, no período entre 5h e 23h59, e sempre acompanhados por um adulto devidamente habilitado.

O parecer sobre o Projeto de Lei nº 8.085/2014 deverá ser apresentado pelo relator, o deputado federal Aureo Ribeiro (Republicanos-RJ), em reunião da comissão especial prevista para esta quarta-feira (17).

Brasil pode seguir tendência observada em outros países

Caso a proposta seja aprovada, o Brasil passará a integrar o grupo de países latino-americanos que já permitem algum tipo de autorização para menores de 18 anos dirigirem.

Na Argentina e no Chile, adolescentes de 17 anos podem conduzir veículos comuns mediante autorização dos pais. Na Colômbia, a idade mínima para dirigir é de 16 anos. Já nas Ilhas Malvinas e na Guiana, jovens a partir de 17 anos também podem obter licenças para conduzir veículos.

A proposta ainda está em discussão no Congresso Nacional e, se avançar, poderá representar uma mudança significativa nas regras de habilitação para jovens brasileiros.