O Parlamento da França está prestes a aprovar uma nova legislação que impedirá menores de 15 anos de utilizarem redes sociais.

O texto recebeu consenso entre deputados e senadores e deve ser votado em definitivo nesta terça-feira (21). Caso entre em vigor, a França será o primeiro país da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo, conhecida como “maioridade digital”.

A proposta estabelece que crianças e adolescentes com menos de 15 anos não poderão acessar plataformas de redes sociais, com exceção de serviços voltados à educação, como enciclopédias digitais e projetos de caráter pedagógico.

Além disso, a nova legislação também prevê a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio.

Quando a legislação deve ser colocada em prática?

O governo francês pretende colocar as medidas em prática já no início do próximo ano letivo, em setembro de 2026. Antes da votação final, o projeto passou por análise da Comissão Europeia, que solicitou ajustes para garantir que o texto estivesse em conformidade com as normas do bloco.

O presidente Emmanuel Macron defende a iniciativa como uma forma de proteger crianças e adolescentes dos impactos do ambiente digital, tema que se tornou prioridade em seu governo.

A decisão acompanha uma tendência internacional. A Austrália foi o primeiro país do mundo a restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, enquanto o Reino Unido aprovou medida semelhante, com entrada em vigor prevista para 2027.

Paralelamente, a União Europeia também estuda a criação de regras comuns para controlar o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais em todos os países do bloco.